Processo 477276/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/08/2011 14:28
Autuado em 16/08/2011 14:28
Oficio de encaminhamento 073/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2011 14:34 168652/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 900170/16
07/06/2016 09:49 AR do ofício OPD - 827/16 - GP
01/06/2012 10:06 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   827/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1398/2012
19/10/2012 511 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2012
28/09/2012 497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 04/10/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 951/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1963/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11695/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 11:56 DP  
08/11/2016 15:07 COEX Informação nº 7655/2016 -
17/05/2016 08:44 DP Informação nº 9579/2016 -
12/05/2016 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 827/2016 -
10/05/2016 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 483/2016 -
21/11/2012 14:52 DP Informação nº 4309/2013 -
13/11/2012 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1398/2012 -
05/10/2012 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2012 -
05/10/2012 17:02 STP Certidão de Publicação DETC nº 634/2012 -
05/10/2012 17:02 STP Despacho Processual Diverso nº 193/2012 -
30/08/2012 11:04 GCDA  
13/08/2012 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4419/2012 -
13/08/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 12738/2012 - Provimento Recurso de Revista. Acórdão nº 121/11 – Segunda Câmara. Prestação de Contas do Município de Jardim Alegre. 2009. Pelo provimento, cf. DCM.
05/06/2012 09:36 DCM Instrução nº 3116/2012 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela reforma da decisão co
28/05/2012 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 951/2012 -
22/08/2011 14:36 DCM  
16/08/2011 16:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1963/2011 -
16/08/2011 14:28 DP Informação nº 3665/2011 -
16/08/2011 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11695/2011 -

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